LISTA DE INTERESSE · TURMA I/2026 Vagas e condições exclusivas para fundadores Acesso antecipado
XGKE Educação — Turma Inaugural

Precedentes Trabalhistas com profundidade.

O curso definitivo para advogados, juízes e servidores que precisam dominar a aplicação prática dos precedentes vinculantes do TST sobre Direito Individual, Ambiental, Coletivo e Processual do Trabalho. Conduzido pelo Juiz Xerxes Gusmão, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Sorbonne — Paris 1.

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Juiz Xerxes Gusmão durante palestra sobre Direito do Trabalho
Prof. Xerxes Gusmão Juiz do TRT 17ª · Doutor pela Sorbonne — Paris 1
Trajetória reconhecida em
Sobre o curso

Domínio sobre os precedentes, não memorização.

Os tribunais não pedem decoreba — pedem aplicação. Este curso foi desenhado a partir de centenas de horas de exposição e de bancada judicial para fechar a lacuna entre o texto do precedente e a decisão concreta.

Por que existe

Porque advogados perdem ações ganháveis por desconhecer a ratio decidendi dos IRRs do TST. E juízes proferem decisões reformadas pela mesma razão. Este curso transforma jurisprudência em estratégia.

Para quem é

Advogados trabalhistas que querem subir de patamar, juízes e servidores do TRT, assessores, defensores públicos e mestrandos/doutorandos em Direito do Trabalho que precisem de base sólida em precedentes.

O que você ganha

10 horas de conteúdo gravado em 20 vídeos de 30 minutos, mapas de precedentes prontos para uso em audiência, modelos de petições com fundamentação vinculante, comunidade fechada com o professor e certificado emitido pela XGKE Educação.

Programa em quatro aulas · 10 horas · 20 vídeos

Precedentes vinculantes do TST, do Individual ao Processual.

A ementa cobre os quatro grandes eixos da jurisprudência vinculante trabalhista — construída a partir da bancada judicial e da prática consolidada do TST.

I

Precedentes vinculantes do TST sobre Direito Individual do Trabalho

5 horas · 10 vídeos de 30 minutos

  • Mapeamento dos IRRs e Temas Repetitivos sobre a relação individual de emprego
  • Indenização por danos morais in re ipsa: limites e excessos
  • Justa causa e art. 482 da CLT à luz da jurisprudência vinculante
  • Equiparação salarial, horas extras, adicionais e verbas rescisórias
  • Estabilidades, dispensa discriminatória e reintegração
  • Aplicação prática: como invocar e como afastar um precedente
II

Precedentes vinculantes do TST sobre Direito Ambiental do Trabalho

1 hora · 2 vídeos de 30 minutos

  • Meio ambiente do trabalho na jurisprudência vinculante do TST
  • Adicional de insalubridade e periculosidade — teses fixadas
  • Acidente de trabalho e responsabilidade civil do empregador
  • Dano existencial e violações ao meio ambiente laboral
III

Precedentes vinculantes do TST sobre Direito Coletivo do Trabalho

1 hora · 2 vídeos de 30 minutos

  • Tema 1.046 do STF e a aplicação do negociado sobre o legislado
  • Validade, limites e alcance das normas coletivas
  • Substituição processual e legitimidade dos sindicatos
  • Greve, abusividade e tutela coletiva
IV

Precedentes vinculantes do TST sobre Direito Processual do Trabalho

3 horas · 6 vídeos de 30 minutos

  • Pressupostos recursais à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do TST
  • Recurso de revista por contrariedade a precedente vinculante
  • Cumprimento de sentença e execução trabalhista
  • Honorários, custas, gratuidade da justiça e responsabilidade processual
  • Modulação de efeitos e direito intertemporal
  • Distinguishing e overruling em recursos trabalhistas
Prof. Xerxes Gusmão durante entrevista no Podcast Jurisdição
Sobre o professor

Juiz Xerxes Gusmão

Juiz do Trabalho no TRT da 17ª Região (ES), aprovado em 1º lugar no concurso (2009). Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Paris 1 — Panthéon-Sorbonne. Professor da FDV/ES e Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da ESA — OAB/ES.

  • Juiz do Trabalho do TRT da 17ª Região (ES) — aprovado em 1º lugar no concurso (2009)
  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Paris 1 — Panthéon-Sorbonne
  • Professor da graduação e da pós-graduação da FDV/ES
  • Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da ESA — OAB/ES
  • Professor colaborador de Escolas Judiciais de TRTs e de Escolas da OAB em todo o país
  • Autor de artigos sobre precedentes vinculantes e direito processual do trabalho
"Precedente não é amarra — é arquitetura. Quem entende a estrutura não decora julgados: prevê decisões."
Quem já estudou com o professor

O que os operadores do Direito dizem.

Depoimentos colhidos em exposições e cursos anteriores conduzidos pelo Juiz Xerxes Gusmão.

  • Saí do curso enxergando o IRR como ferramenta de combate, não como obstáculo. Mudou minha forma de estruturar petições recursais. Em três meses ganhei dois recursos de revista com fundamentação vinculante.
    ME
    Marcela Esteves Advogada trabalhista · OAB/SP
  • Como assessor de gabinete, preciso entender o precedente antes de redigir a minuta. O didatismo do professor Xerxes não tem equivalente — conceitos densos entregues em camadas, da teoria à bancada.
    RC
    Rodrigo Castanheira Assessor jurídico · TRT 15ª Região
  • Já tinha lido todos os IRRs do TST. Achava que sabia. Depois das aulas percebi que conhecia o texto, não a ratio. O curso é uma fronteira: antes e depois dele você lê jurisprudência de outra forma.
    JG
    Juliana Gontijo Juíza substituta · TRT 3ª Região
  • O que me marcou foi a postura: nada de promessas mirabolantes. É denso, é técnico, é sério. Senti respeito pelo aluno desde a primeira aula. Recomendo para colegas que querem se levantar do meio para a ponta da advocacia.
    LM
    Lucas Maranhão Sócio · Banca Maranhão Advocacia
  • A Defensoria Pública vive de litigar em massa. Quando você tem o domínio dos precedentes, economiza tempo, energia e — principalmente — direitos da parte assistida. Curso obrigatório para defensor que quer mais.
    AP
    Amanda Praxedes Defensora pública · DPU
  • Cheguei como mestrando inseguro com a dogmática. Saí escrevendo a dissertação. Há uma elegância intelectual rara no que o Juiz Xerxes entrega — e é também por isso que vale cada hora investida.
    FT
    Fernando Tavares Mestrando em Direito do Trabalho · UFES
Lista de interesse · Turma I/2026

Garanta seu nome na lista de fundadores.

As vagas e condições especiais serão liberadas em primeiríssima mão para quem está na lista de interesse. Sem compromisso financeiro agora — quando abrirmos a pré-venda, você é o primeiro a saber.

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Painel oficial · Escola Judicial

"As preocupações e aplicabilidade dos novos precedentes."

Exposição na sede da EJUD17 — uma síntese do que você verá no curso, agora com aprofundamento de bancada e estudos de caso inéditos.

TRT 17ªTribunal Regional do Trabalho EJUD17Escola Judicial ENAMATEscola Nacional de Magistratura
Perguntas frequentes

Tudo que você precisa saber antes de reservar.

Como é a estrutura do curso? +

São 10 horas de conteúdo em 20 vídeos de 30 minutos, divididos em quatro aulas: Direito Individual (5h), Ambiental (1h), Coletivo (1h) e Processual do Trabalho (3h). Os vídeos ficam disponíveis na plataforma assim que a Turma I/2026 for liberada para os inscritos na lista de interesse.

Como funciona a "condição de fundador"? +

Quem reserva no Lote Fundador paga R$ 1.890 à vista (ou 12× sem juros), recebe um bônus exclusivo de mentoria coletiva trimestral e é reconhecido como aluno-fundador no certificado. Essa condição se encerra automaticamente quando o cronômetro chegar a zero.

Posso pagar com cartão, Pix ou boleto? +

Sim. Aceitamos Pix (com 5% de desconto adicional), cartão de crédito em até 12× sem juros e boleto. A emissão da nota fiscal é automática.

O certificado é reconhecido para horas complementares? +

Sim. Emitimos certificado de 10h pela XGKE Educação, aceito para complementação curricular em pós-graduações e para pontuação em concursos da magistratura (conforme regramento de cada banca).

Como funciona o acesso aos vídeos? +

Todo o conteúdo é em vídeo gravado, com acesso integral por 12 meses na plataforma. Você assiste no seu ritmo, revê quantas vezes precisar e a comunidade fechada de tira-dúvidas permanece ativa durante todo o período.

Existe garantia de reembolso? +

Sim. Você tem 7 dias corridos após a primeira aula para solicitar reembolso integral, sem perguntas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Selo XGKE Educação Compromisso XGKE

Sete dias de garantia integral. Risco zero.

Se nos primeiros sete dias do curso você sentir que não é o que estava esperando, devolvemos cada centavo. Sem perguntas, sem burocracia.

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